Referências – Documento Orientador Cidadania PopRua

1. REFERÊNCIAS – PRINCÍPIOS E DIRETRIZES EM DIREITOS HUMANOS 

2. REFERÊNCIASO QUE É O CIDADANIA POP RUA

  • ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
  • BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2009.
  • CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Nova York: ONU, 1966.

3. REFERÊNCIAS – OFERTAS DO CIDADANIA POP RUA

    • ARAÚJO, E.; SCHRAMM, F. R. Princípios de uma clínica na rua e o funcionamento do crack. Revista Bioética, v. 25, n. 3, p. 473-481, 2017.
    • DUARTE, L. S.A rede de apoio social de usuários de crack acompanhados por um Consultório na Rua. 2019. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019.
    • SANTOS, D. P.; et al.Histórico de violência entre mulheres que fazem uso de crack no estado de Pernambuco, Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 119, p. 862-875, out/dez 2018.
    • ALECRIM, Tatiana Ferraz de Araújo et al. Experiência dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com tuberculose em situação de rua. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 50, p. 808-815, 2016.
    • SILVA, Carolina Cruz da; CRUZ, Marly Marques da; VARGAS, Eliane Portes. Práticas de cuidado e população em situação de rua: o caso do Consultório na Rua. Saúde em Debate, v. 39, p. 246-256, 2015.
    • VARGAS, Everson Rach; MACERATA, Iacã. Contribuições das equipes de Consultório na Rua para O Cuidado E A Gestão da Atenção Básica. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e170, 2018.

    4. REFERÊNCIAS – ESCUTA QUALIFICADA

    • AKERMAN, M.; FRANCO DE SÁ, R.; MOYSES, S. et al. Intersetorialidade? Intersetorialidades! Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, p. 4291-4300, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.10692014 . Acesso em: 17 nov. 2025.
    • ARAGÃO, E. I. S. et al. Padrões de Apoio Social na Atenção Primária à Saúde: diferenças entre ter doenças físicas ou transtornos mentais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2339–2350, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.21012016.  Acesso em: 17 nov. 2025.
    • BRASIL.Portaria no 3.305, de 24 de dezembro de 2009. Institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3305_24_12_2009.html. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 12 nov. 2025
    • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_cuidado_populalcao_rua.pdf  Acesso em: 17 nov. 2025.
    • LOBOSQUE, A. M. Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
    • LOPES, L. E. (org.). Atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua com ênfase nas equipes de consultórios na rua: caderno de atividades. 2. ed. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2018. 320 p. Disponível em: https://materiais.ead.fiocruz.br/qualificacao-profissional/atencao-integral-a-saude-de-pessoas-em-situacao-de-rua/cadernos/caderno-atividades.pdf . Acesso em: 11 dez. 2025.
    • MAYNART, W. H. DA C. et al. A escuta qualificada e o acolhimento na atenção psicossocial. Acta Paulista de Enfermagem, v. 27, n. 4, p. 300–304, ago. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0194201400051 
    • MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Subsecretaria de Direitos Humanos. Guia básico de atendimento em direitos humanos. 2. ed. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais, 2021. Disponível em: https://serdh.mg.gov.br/serdh-start/serdh-backend/public/storage.pdf . Acesso em: 11 dez. 2025
    • SILVA, P. Estratégias de atenção em saúde mental para a população em situação de rua no Brasil : uma revisão integrativa. Lume – Repositório Digital da UFRGS. Dissertação de mestrado. Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/289145  . Acesso em 12 fev 2026.

    5. REFERÊNCIAS – ACOLHIMENTO

    6. REFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

    • BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1981.
    • BRASIL. Portaria nº 3.305, de 24 de dezembro de 2009. Institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3305_24_12_2009.html. Acesso em: 12 set. 2025.
    • BRASIL. Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2761_19_11_2013.html. Acesso em: 12 set. 2025.
    • CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2011.
    • FERREIRA, Walter de Oliveira. Educação social de rua: fundamentos e práticas. São Paulo: Cortez, 2001. 
    • FISCHMANN, Roseli (org.). Educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2009.
    • FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011
    • FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
    • FREIRE, Paulo. Pedagogia dos sonhos possíveis. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
    • GRACIANI, Maria Estela. Pedagogia social de rua: análise e sistematização de uma experiência educativa. São Paulo: Cortez, 1997
    • HADDAD, Sérgio; SACAVINO, Simone. Educação em direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009.
    • RAMOS, Lilian Maria. Educação social e trabalho educativo de rua. São Paulo: Cortez, 2004.
    • SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. São Paulo: Cortez, 1997.
      WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

    7. REFERÊNCIAS – PENSAMENTO CRÍTICO

    • BRASIL. Decreto no 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Fixa a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.
    • BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Indígena. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf . Acesso em: 9 dez. 2025.
    • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. ISBN 978-85-334-2515-6. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf . Acesso em: 9 dez. 2025.
    • BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, 2010. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/sev/pacto/documentos/politica-nacional-enfrentamento-a-violencia-versao-final.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • BRASIL. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 26 de janeiro de 2026.
    • BRASIL. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Lei da Reforma Psiquiátrica. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm > Acesso em 26 jan. 2026.
    • CRENSHAW, Kimberlé W. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine. University of Chicago Legal Forum, Chicago, v. 1989, n. 1, p. 139-168, 1989.
    • GARBOIS, J. A.; SODRÉ, F.; DALBELLO-ARAUJO, M. Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. especial, p. 63-76, 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2017.v41n112/63-76/ Acesso em 13 dez. 2025
    • RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
    • TEIXEIRA, M. Análise de discurso e psicanálise: elementos para uma abordagem do sentido no discurso. EdiPUCRS, 2002.

    8. REFERÊNCIAS – TERRITÓRIO E TERRITORIALIZAÇÃO

    • BRASIL. Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 8 jan. 2026.
    • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://bvms.saude.gov.br . Acesso em 22 fev 2026. 
    • BRASIL.Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/mdh . Acesso em: 8 jan. 2026.
    • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br . Acesso em: 8 jan. 2026.
    • CORRÊA, Roberto Lobato (org.).Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77–116.
    • HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
    • LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
    • RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
    • SACK, Robert David. Human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
    • SANTOS, Milton.A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 2006.
    • SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
    • Schlithler, Ana Cristina Belizia. Ceron, Mariane. Gonçalves, Daniel Almeida. Famílias em situação de vulnerabilidade ou risco psicossocial. Disponível no link: https://unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/3/unidades_conteudos/unidade11/p_06.htm 
    • SOUZA, Marcelo Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa;
    • Universidade Federal de Minas Gerais. Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família. Enoque Alves de Siqueira. Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Instrumento de Diagnóstico e Planejamento. Barbacena/MG, 2010.  Disponível no link: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2274.pdf 

    9. REFERÊNCIAS – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    • MACHADO, F. V. Subjetivação política e identidade: contribuições de Jacques Rancière para a psicologia política. Revista Psicologia Política, v. 13, n. 27, p. 261–280, 2013.
    • MUSZKAT, M. E. (org.). Guia prático de mediação de conflitos em famílias e organizações. São Paulo: Summus Editorial, 2007.
    • O’TOOLE, J. et al. Conflict management, resolution and transformation. In: Researching conflict, drama and learning. Singapore: Springer, 2019. p. 23–50. DOI: 10.1007/978-981-13-5916-3_2. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-981-13-5916-3_2. Acesso em: 9 out. 2025.

    10. REFERÊNCIAS – INTERSETORIALIDADE 

    11. REFERÊNCIAS – CAMPO E NÚCLEO

    12. REFERÊNCIAS – MATRICIAMENTO / TRABALHO COLABORATIVO

    13. REFERÊNCIAS – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

    • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família: ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 116 p.: il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_39.pdf  . Acesso em: 14 nov. 2025.
    • SANTOS, E. M.; CRUZ, M. M. (Org.). Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas de controle de processos endêmicos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014. Disponível em: https://fiocruz.br/livro/avaliacao-em-saude-dos-modelos-teoricos-pratica-da-avaliacao-de-programas-de-controle-de  .  Acesso em: 11 nov. 2025.
    • VILASBÔAS, A. L. Q.; GIOVANELLA, L. Institucionalização da avaliação e monitoramento da Atenção Primária à Saúde no SUS. Saúde em Debate, v. 48, n. spe2, 2024.

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